A Câmara Municipal de São Luís aprovou e encaminhou ao secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Rubens Júnior (PCdoB), indicação do vereador Pavão Filho (PDT), solicitando informações sobre o processo de Regularização Fundiária na capital. A demanda é por informações quanto a fundiária, que efetiva a entrega de títulos de propriedade aos moradores dos…
Mês: abril 2019
Aprovado requerimento com pedido de transferência da “Feirinha São Luís” da Praça Benedito Leite para a Praça Nauro Machado
Movimentando o Centro Histórico aos domingos, a “Feirinha São Luís” já é considerada ponto de encontro de famílias, amigos e turistas que visitam a capital maranhense. Motivos que levaram o vereador Estevão Aragão (PSDB) sugerir ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao secretário de Agricultura, Pesca e Pecuária (Semapa), Nonato Chocolate,…
Honorato fala da expectativa para promulgação de leis que contemplam pessoas com autismo
O vereador Honorato Fernandes (PT) destacou nesta terça-feira, 2, no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância e necessidade de efetivação das políticas voltadas ao desenvolvimento, tratamento e inclusão das pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Ao tratar da efetivação de tais políticas, o parlamentar se referiu a dois projetos de…
Umbelino Júnior defende redução da jornada de trabalho para psicólogos
O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) declarou apoio aos profissionais da área da Psicologia, durante a sessão da segunda-feira, 1. No Senado tramita um projeto de lei que determina a redução de 40 para 30 horas semanais da jornada dos psicólogos. Os profissionais que atuam na área alegam que o trabalho do psicólogo exige formação…
Gutemberg Araújo cria Lei para a proteção da pessoa com TEA
‘Abril Azul’ é o mês de conscientização do Autismo. A falta de políticas públicas e o preconceito fazem parte das dificuldades enfrentadas pelos pais com filhos autistas. Porém, neste ano, a cidade de São Luís deu um passo importante nesta temática. Foi aprovada a Lei nº 6.425/2019, de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo,…