A Cultura Popular de São Luís foi a temática de uma audiência pública realizada, na última sextafeira (03), na Câmara Municipal. No encontro, representantes da cultura e dos poderes públicos local, estadual e nacional debateram acerca das políticas públicas voltadas para o setor. O vereador Honorato Fernandes (PT), autor da proposição que deu origem à audiência, destacou que o poder público precisa ter uma visão mais ampla acerca da cultura, enxergandoa para além do seu caráter simbólico. Segundo o vereador, é preciso ver a cultura sob a perspectiva de referência identitária e, sobretudo, com uma visão mais estratégica de investimento.
“As gestões públicas têm uma visão muito pequena acerca da cultura, muitas vezes limitada ao aspecto simbólico, deixando de lado a perspectiva humana, identitária e econômica. No aspecto econômico, por exemplo, ignorase a cultura como forma de geração de renda, emprego e desenvolvimento”, destacou o vereador petista. O parlamentar enalteceu ainda o movimento Ocupa MincMA, movimento de resistência ao governo do presidente interino Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura, quando formou a nova estrutura. Em São Luís, artistas e agentes culturais ocupam a sede do IPHAN como forma de protesto aos retrocessos do atual governo.
“Agradeço ainda a todos os artistas ludovicenses que têm tido uma visão muito clara do projeto neoliberal desse governo ilegítimo que comanda o país. Agradeço pela força e pela garra de vocês ao ocuparem o IPHAN. Um gesto de resistência aos retrocessos desse governo, cujas políticas não abarcam artistas, gestores culturais, negros, mulheres e povos tradicionais. Governo que discrimina e não reconhece a importância do Ministério da Cultura e dos Direitos Humanos”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, a questão da acessibilidade cultural foi outro tema destacado por Alessandra Gomes, Conselheira Nacional de Políticas Culturais. Ao falar da Lei Brasileira de Inclusão, ela criticou a falta de acessibilidade, tanto para os artistas, quanto para o público portador de deficiência. “É preciso falar da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), porque parece que ninguém tem conhecimento dessa lei. Até hoje, os artistas e o público portador de deficiência estão à margem de tudo. Os artistas com deficiência não conseguem sequer ter acesso aos editas de cultura, porque os editais não são disponibilizados em formato acessível”, pontuou a conselheira.
Representando a Rede Leitora Terra das Palmeiras, Cirlândia Silva destacou a importância da leitura para a formação de uma sociedade mais consciente e a luta da Rede para que a população tenha maior acesso às bibliotecas. “A Rede Leitora Terra das Palmeiras tem lutado para que as bibliotecas permaneçam ativas para leválas aos bairros da cidade. O intuito é facilitar o acesso das comunidades à leitura, pois sabemos que uma sociedade que lê é uma sociedade consciente”, assinalou. Como políticas públicas para o campo da literatura, Francilene Leitoso, também representante da Rede Terra das Palmeiras, criticou a ausência de bibliotecas na maioria das escolas da rede municipal de ensino, bem como de bibliotecários, cobrando do poder público a realização de concurso público para a área.
Marco Aurélio, membro do IPHAN, falou sobre o descumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura, uma espécie de planejamento dos passos para execução de políticas públicas do setor cultural. “São Luís é uma das poucas cidades que montou seu sistema de cultura e o Plano Municipal de Cultura tem importância fundamental nesse processo. Infelizmente, algumas metas desse plano não foram cumpridas e nós precisamos cobrar isso dos nossos representantes”.
ALVO DE CRÍTICAS – Recentemente criada, a Secretaria Municipal de Cultura também foi alvo de críticas, durante a audiência. A falta de estrutura da pasta, foi assunto pontuado pelo conselheiro Nacional de Cultura, Júlio Catatau. “Não admitimos que a Secretaria Municipal de Cultura, tenha sido criada sem nenhuma estrutura, sem cargo de secretário e com um quadro técnico insuficiente para atender as demandas culturais da cidade. Repudiamos a forma como essa secretaria foi criada e pedimos ao prefeito uma secretaria de cultura de verdade, com orçamento próprio, com secretário e corpo técnico”, destacou o conselheiro, cobrando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior a estruturação da pasta.
O secretário Municipal de Cultura, Marlon Botão, afirmou que a preocupação dele, enquanto gestor, tem sido de trabalhar uma administração pautada no diálogo. De acordo com o secretário, as duas Conferências Municipais realizadas nos últimos dois anos comprovam esta linha de gestão. “Tenho adotado o diálogo como princípio norteador dessa gestão. Portanto, é inquestionável a política de diálogo que temos estabelecido, prova disso são as duas Conferências Municipais”, afirmou o secretário, que seguiu a fala reconhecendo que muito ainda precisa ser feito para a consolidação do sistema de cultura da cidade e garantiu a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura.
“Reconhecemos sim que avanços precisam ser feitos. É verdade que ainda não avançamos na consolidação do sistema de cultura da cidade, mas pelo menos já demos um passo para a regulamentação do mesmo e concluiremos, este ano, a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura”, afirmou o secretário.
AÇÕES DE ENCAMINHAMENTO – Finalizando as discussões da audiência, o autor da iniciativa, vereador Honorato Fernandes, apontou algumas ações de encaminhamento, como o agendamento de uma reunião entre representantes do poder publico, entidades, instituições culturais e o parlamento. Sugeriu ainda a elaboração de um requerimento, solicitando a criação do cargo de secretário de cultura, bem como a estruturação da pasta.
“Quero propôr o agendamento de uma reunião de trabalho com representantes dos Conselhos de Cultura, da Secretaria de Cultura, do Ministério da Cultura e da Câmara Municipal. O parlamento precisa ter uma atuação mais próxima dos debates culturais. Sugiro também que a Câmara encaminhe ao Executivo Municipal requerimento, solicitando a criação do cargo de secretário de cultura, bem como a adequação estrutural da pasta. Me coloco ainda à disposição do Conselho Municipal de Cultura, enquanto profissional da área da computação, para ajudar na criação do sistema de indicadores culturais”, apontou o vereador, como propostas de encaminhamento da audiência.
Texto: Tarcila Mendes
