Audiência pública discute execução orçamentária da Saúde em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira, 15, audiência pública durante a qual o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, apresentou relatórios da execução orçamentária da Semus nos três quadrimestres do exercício de 2018, em consonância com exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Lula Fylho fez uma detalhada explanação sobre prestação de contas das ações e da execução orçamentária de 2018.

Acompanhado de técnicos da Semus, o gestor apresentou um demonstrativo das receitas e despesas totais com saúde e forneceu informações sobre investimentos na área da atenção básica, procedimentos de média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, implementação de segurança alimentar e nutricional e educação e formação em saúde.

Lula Fylho discorreu também sobre o funcionamento do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), Hospital Clementino Moura (Socorrão II), Hospital da Criança, Hospital da Mulher e sobre o Samu. Questionado pelos vereadores, o secretário forneceu explicações sobre a Central de Marcação de Consultas, sobre procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares e atendimentos a hipertensos e diabéticos.

Durante a sessão, presidida pelo vereador Nato Júnior (PP), o secretário falou também sobre os programas “Consultório na Rua” e “Melhor em Casa” e acrescentou informações sobre vigilância epidemiológica e sanitária, atendimentos odontológicos, assistência farmacêutica, rede de atenção psicossocial e ainda sobre o Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso.

Após a explanação feita na tribuna, Lula Fylho respondeu a perguntas e questionamentos apresentados pelos vereadores, como Astro de Ogum (PR), que reclamou da falta de aplicação orçamentária às emendas formuladas pelos vereadores.

Os vereadores Estêvão Aragão (PSB), Beto Castro (PROS), Francisco Chaguinhas (PP) e Cézar Bombeiro (PSD) questionaram o secretário sobre pontos relacionados ao tema, como o número que consideram exacerbado de servidores lotados na Semus, atrasos nas obras do Hospital da Criança e da Maternidade da Cidade Operária e filas inacabáveis para marcação de consultas.

Ao final do debate, os vereadores Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), Gutemberg Araújo (PRTB), Conceita Pinto (Patriota) e Honorato Fernandes (PT) destacaram a relevância da prestação de contas.

“A audiência pública é o momento da participação popular, está prevista em lei municipal. Três vezes por ano, o secretário de Saúde precisa vir aqui prestar contas dos gastos da gestão na capital. Assim, a gente pode avaliar os problemas que temos e encaminhar as devidas soluções”, afirmou Penha. O debate entre os vereadores e a comunidade é previsto pela Lei Complementar 141/2012.