Chico Carvalho participa do II Colóquio de Direito Eleitoral

O vereador Chico Carvalho (PSL) participou na última terça-feira, 20 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do II Colóquio de Direito Eleitoral promovido pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e a Ouvidoria do TRE.

“A Criminalização do Caixa 2 na proposta da Lei anticrime e suas consequências” foi o tema da palestra proferida pelo juiz federal Roberto de Carvalho Veloso, ex-membro da Corte Eleitoral e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais(AJUFE).

Para Chico Carvalho, a palestra de Roberto Veloso foi proferida como uma aula magna, exaurindo a matéria e difundido de forma clara. “Referencio a sua explanação dos tipos penais elencados no artigo 299 do Código Penal, no que se refere à falsidade ideológica e quando o Dr. Roberto Veloso menciona também o artigo 350, do Código Eleitoral, que o denomina de ‘falsidade Ideológica eleitoral’”, explica o parlamentar Chico Carvalho.

Participaram do evento compondo o debate, o presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, o presidente do COPEJE, Telson Luís Cavalcante Ferreira, o ouvidor do TRE, Eduardo José Leal Moreira, o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro e o advogado Gustavo Villas Boas, além de magistrados, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, políticos, advogados, imprensa e estudantes.