O vereador Pavão Filho (PDT) solicitou aos três senadores e aos 18 deputados federais, que compõem a bancada maranhense no Congresso Nacional, a liberação e o repasse de verbas para continuidade da construção da maternidade do município de São Luís.
O projeto é um acordo entre Prefeitura e Governo Federal, no qual, o munícipio entraria com o terreno como contrapartida e, por meio do Ministério da Saúde, o governo federal realizaria o repasse da verba para a construção do prédio.
“Estávamos presidindo a sessão na Casa, quando votamos o projeto do Executivo para viabilizar a área. A Câmara aprovou o projeto arquitetônico em parceria com o Governo Federal”, disse o vereador.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o contrato com a empresa responsável pela execução do projeto foi rescindido, devido esta ter alegado falta de condições para prosseguir com os trabalhos, por causa do atraso no repasse federal.
Ainda de acordo com a Semus, a obra passará por novo processo licitatório, para, após isso, ser dada continuidade à construção, que se encontra abandonada desde 2016.
A solicitação de Pavão Filho quer uma mobilização da bancada federal para pressionar o governo repactuar essa parceria.
O parlamentar pedetista defende ser esse um projeto de interesse popular, já que, São Luís, com mais de um milhão de habitantes, não possui uma maternidade pública municipal.
“A cidade dispõe de poucas unidades de saúde que realizam partos, pré-natais e outros procedimentos similares, o que dificulta a assistência às gestantes, ocasionando aborrecimentos, constrangimentos, demora no atendimento e risco de vida, tanto para o bebê quanto para a mãe” ressalta o vereador.