Honorato Fernandes demonstra preocupação com pedido de afastamento de Edivaldo

O vereador Honorato Fernandes (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão plenária desta terça-feira, 14, para externar sua preocupação com a gravidade do pedido de afastamento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ressaltar a necessidade de apuração do motivo que fundamenta o pedido.

De acordo com o parlamentar, o pedido de impeachment é grave e muito preocupante, tendo em vista a utilização do recurso na história recente para cassar mandatos conquistados legitimamente, a exemplo da ex-presidente Dilma e do ex-governador Jackson Lago.

“Vejo com preocupação e não simpatizo muito com a palavra impeachment, pois faço parte de um partido que sofreu um pedido de afastamento realizado de forma injusta”, destacou o vereador.

Entretanto, Honorato ressaltou que é preciso considerar o motivo que fundamenta o pedido, de modo a apurá-lo.

“Também não posso dizer que todos os casos de afastamento são igualmente injustos, tal qual aconteceu com a ex-presidente Dilma, ou que os motivos alegados para justificar o afastamento não devam ser considerados. Por isso, faz-se necessário que esta Casa faça o trâmite normal do processo, não para avaliação do afastamento, algo que acho extremamente grave, num primeiro momento, mas para termos acesso às informações referentes ao fundamento do pedido”, disse.

Fundamento do pedido este que está relacionado à votação da Mensagem do Poder Executivo de nº 05/2019, realizada em Março do corrente ano pela Câmara. A Mensagem dispunha sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores, razão pela qual o pedido de afastamento foi apresentado.

Sobre a Mensagem, o vereador lembrou ainda que a matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara com apenas quatro votos conta, dentre eles, o dele, que na ocasião justificou o voto, não considerando o mérito do projeto, mas o pouco tempo disponibilizado aos vereadores para análise do mesmo e por não haver parecer de nenhuma comissão.

“Defendo a tramitação normal do processo, pra que seja apurada a origem do pedido, pois remete a um erro alertado constantemente por mim nesta Casa: a votação precipitada, sem parecer de nenhuma comissão e em pedido de urgência do PL 55, feita aqui pelo Legislativo”, destacou.

“Todas as vezes que nós subimos a esta tribuna é no sentido de dar, da melhor forma possível, a nossa contribuição e com este propósito o fiz quando alertei esta Casa quanto ao perigo de aprovarmos a Mensagem da Prefeitura, ainda mais nas circunstâncias que a matéria foi aprovada. Não me posicionei contra, para refutar a possibilidade de concessão do empréstimo, mas pensando justamente na preservação deste Poder, do próprio prefeito e da população de São Luís”, disse.