Projeto de Marcial Lima visa garantir pagamento em dia de agremiações culturais

O vereador Marcial Lima (PRTB) confirmou esta semana, na Câmara Municipal, que apresentará projeto de lei que visa garantir que grupos folclóricos de São Luís recebam seus caches, por parte da prefeitura, referentes as apresentações no período junino.

A proposta do parlamentar surgiu após o mesmo ouvir reivindicações de representantes de várias agremiações, que buscam um mecanismo legal para evitar atrasos no pagamento e garantir o recebimento em dia dos valores relacionados aos shows.

O projeto, segundo o vereador, determinará que, caso o poder público não efetue o pagamento na data definida em contrato, será aplicada no contratante multa, cujo valor, será três vezes maior do que o que seria pago ao artista ou brincadeira.

Segundo Marcial, atualmente, existe um desgaste muito grande para diversos músicos e artistas que ficam sem receber pelos seus trabalhos.

“Muitos destes produtores culturais preferem não se identificar para evitar retaliações, mas tomei conhecimento que ainda existe pendência de pagamentos de cachês do período carnavalesco e de apresentações na Feirinha São Luís. Até mesmo as pessoas que integraram o corpo de jurados do carnaval de passarela ainda não receberam o que foi prometido. O projeto que estarei apresentando, obriga a prefeitura a cumprir os contratos redigidos por ela própria”, pontuou.