Audiência Publica na Câmara discute LDO

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), na Câmara Municipal de São Luis, a última audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada à Casa pelo Poder Executivo Municipal. Participaram da discussão, representantes do Executivo Municipal, da sociedade civil organizada e membros da Comissão Permanente de Orçamento da Câmara, que é presidida pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) e tem como relator, o vereador Raimundo Penha (PDT).

Também participaram da audiência, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Honorato Fernandes (PT). O Secretário Municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, acompanhado do corpo técnico do órgão, expuseram o projeto da LDO aos parlamentares.

Segundo o secretário José Cursino, a LDO será aprovada sem grandes problemas, já que o texto está devidamente fundamentado e os vereadores aproveitaram a audiência para dirimirem algumas dúvidas.

“Acredito que teremos uma excelente LDO, que irá nos permitir preparar o projeto do orçamento e que resultará numa justa Lei Orçamentária para o ano que vem. Alguns vereadores questionaram alguns pontos, mas, nós fizemos as explicações e acredito que conseguimos dirimir as dúvidas aqui, neste plenário”, pontuou o secretário. José Cursino expôs aos parlamentares, o ponto de vista do Poder Executivo acerca dos marcos legais, objetivos e diretrizes seguidos na elaboração da LDO.

Já o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Dr. Gutemberg Araújo, destacou a transparência com que transcorreu a audiência pública.

“Aqui, ouvimos sugestões e críticas de vereadores e da sociedade. Creio que os colegas vereadores, de posse destas informações, dentro de suas funções, irão fazer uma análise mais profunda de toda a peça e encaminhar as suas emendas”, observou Gutemberg.

Os vereadores têm até o dia 28 de junho, para encaminhar à Comissão de Orçamento da Casa as suas emendas à LDO. A entrega do texto final da Lei ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, deve ocorrer até o dia 10 de julho, antes do recesso parlamentar, com início previsto para a segunda quinzena de julho (dia 17). O prazo para apresentação das emendas foi aberto no último dia 18. Mas, o presidente da comissão ressaltou que, até o momento, nenhuma foi apresentada pelos vereadores.

Essa foi a última audiência pública para discussão da LDO, com a participação da sociedade civil organizada. Agora, o projeto segue seu trâmite na Comissão de Orçamento da Câmara, até a entrega do texto final ao presidente Osmar Filho