Eleição para conselheiros tutelares é pauta de debate na Câmara de São Luís

A falta de transparência e suposta denúncia de irregularidade que estaria ocorrendo no processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares repercutiu, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Beto Castro (Avante) subiu na tribuna para apontar alguns vícios no processo de escolha dos candidatos.

Ao se pronunciar, Beto Castro destacou, citando relatos de postulantes ao cargo, a falta de desorganização do processo conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), com o descumprimento do edital que regula o processo, bem como o descumprimento de itens do edital e a falta de transparência na realização da prova realizada pela banca examinadora.

“Recebemos diversas denúncias sobre algumas irregularidades que vem ocorrendo no processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares do de São Luís. A falta da publicidade devida na divulgação do processo de escolha, a falta de acesso à informação pelos candidatos e o descumprimento de itens do edital, são algumas das irregularidades apontadas. Além disso, os candidatos denunciam que não houve qualquer transparência na contratação da banca examinadora e a exigência de novos requisitos pela mesma, o que é ilegal”, disse Beto Castro.

Entre os apartes e pronunciamentos no plenário Simão Estácio da Silveira, destaque para os vereadores Estevão Aragão (PSDB), Marcial Lima (PRTB), Umbelino Júnior (Cidadania), Genival Alves (PRTB) e Raimundo Penha (PDT).

“Desde o início estamos acompanhando o processo e já recebi denúncias de amigos que fizeram relatos sobre casos absurdos, inclusive, com impedimento de inscrição pelos simples fato de manter laços de amizades com políticos. Por estar comprometido, esse processo deveria ser investigado para que se tomem as devidas providências visando garantir a lisura do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís”, destacou Marcial Lima.

O vereador Genival Alves frisou, durante apartes de colegas na tribuna, que era a favor da anulação do processo e pediu que o vereador Beto Castro – que trouxe o caso à Câmara – declinasse os nomes dos envolvidos nas supostas denúncias de irregularidades.

“Se existe vícios ou irregularidades então existe a possibilidade do processo eleitoral estar comprometido. Somos favoráveis à anulação, mas é necessário que vossa excelência decline o nome da pessoa beneficiada para que se possa tomar as medidas cabíveis”, sugeriu o parlamentar.

Representante da Câmara no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Raimundo Penha ocupou o espaço do grande expediente para fazer alguns esclarecimentos. O parlamentar afirmou ser necessário analisar o caso para tomar algumas medidas que não viesse comprometer o processo.

“Esta Casa tem assento no CMDCA e tem todo o direito de se preocupar com o processo, mas é necessário analisar o caso antes de tomar qualquer medida que não viesse comprometer o processo. Sou a favor de buscar uma solução viável para resolução do conflito”, sugeriu o pedetista.

Comissão vai analisar – Ao final da sessão, o segundo vice-presidente da Casa, vereador Nato Junior (PP), que estava conduzindo a sessão, formou uma comissão de vereador para ouvir os candidatos que estava acompanhando os trabalhos pela galeria.

Ele disse, ao propor a criação do colegiado, que a sugestão era necessária não apenas para ouvir depoimentos dos candidatos ou coletar eventuais provas de irregularidades, mas também para acompanhar o processo de escolha visando apurar eventuais vícios. Com o encerramento dos trabalhos, a comissão se reuniu na sala de reuniões com os postulantes para buscar uma saída para o imbróglio.