Situação das feiras e mercados de São Luís gera debate na Câmara Municipal

O vereador Marcial Lima (PRTB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na última segunda-feira, 1, durante o grande expediente da sessão legislativa, para tratar das condições atuais e das reformas que serão feitas nas feiras e mercados de São Luís.

Durante o pronunciamento, o parlamentar foi aparteado pelos vereadores Honorato Fernandes (PT), professor Sá Marques (PHS) e Marquinhos (DEM). Cada um queria expor sua opinião ou denunciar alguma situação em relação ao tema abordado por Marcial.

Reformas estão sendo feitas e outras ainda vão começar. Esses serviços fazem parte do programa de obras lançando pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o São Luís em Obras, que deve realizar reforma e construção de feiras e mercados, revitalização de espaços públicos, melhoria na mobilidade urbana, além de serviços de pavimentação e drenagem.

Segundo o vereador Marcial, as obras são necessárias para os feirantes, mas a Prefeitura não dialoga com os trabalhadores desses locais e nem com a própria população. Além disso, ele denuncia a falta de placas para detalhar os valores investidos nas obras.

“No domingo (29), uma pessoa estava a mando da Prefeitura entregando uma notificação, informando que os feirantes da Feira da Cohab teriam que sair segunda-feira dos estabelecimentos, porque a reforma do local iria começar. Neste período do ano, o comércio de São Luís fica mais aquecido, incluindo os feirantes, que não têm renda fixa e dependem da venda diária. Sou a favor da reforma, mas é importante que seja realizada uma adequação, para que a obra seja feita por partes e não prejudique os feirantes”, argumentou Marcial.

Honorato disse que o improviso é uma das grandes marcas da gestão do prefeito Edivaldo. Para ele, falta ação da Prefeitura de São Luís em relação à situação das feiras da capital.

“A situação das feiras e mercados de São Luís é recorrente. Falta atitude! Essa gestão não respeita a população e muito menos esta Casa, porque falta transparência em relação a essas ações que estão sendo realizadas. Aqui, ninguém quer prejudicar o que está sendo feito, mas não vamos aceitar a maneira como as coisas são realizadas em nossa cidade”, disse.

A reforma das feiras da capital é uma determinação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Uma ação civil pública impetrada pelo órgão garante a reforma das feiras da Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho d’Água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Anil, Santa Cruz, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, Cohatrac (e Primavera), além do Mercado Central.

O vereador Sá Marques não é contra as reformas das feiras e mercados, mas defende que as obras sejam feitas por etapas. O parlamentar também denunciou uma situação que aconteceu na Feira do João Paulo.

“As reformas das feiras resultam de uma ação civil pública do Ministério Público. Então as obras serão realizadas necessariamente. Surgiu uma informação de que, a verba que seria destinada para a reforma da Feira do João Paulo, seria mandada para o Mercado das Tulhas, porque os feirantes do João Paulo teriam colocado a prefeitura na Justiça. O dinheiro da Feira do João Paulo é para ser destinado para ela. Não sou contra a reforma do Mercado das Tulhas, mas não vou admitir que a Feira do João Paulo não seja reformada por causa de represálias. Eu mesmo, como advogado e vereador, vou atrás para confirmar a informação. Se esse fato for comprovado, tomarei as medidas necessárias junto ao Ministério Público, Judiciário e vou procurar a imprensa para denunciar”, afirmou.

O vereador Marquinhos afirma que o prefeito tem que viabilizar mecanismos para que ninguém saia prejudicado com as intervenções.

“É necessário que o Executivo tome atitude, para não gerar impacto dentro das feiras e prejudicar quem trabalha nelas, já que o prefeito quer reformá-las. O que acontece na Feira do São Francisco é um exemplo. Lá, os feirantes têm à disposição, um lugar para se abrigar e vender seus produtos”, ressaltou.

Marquinhos sugeriu que uma audiência pública, para debater a situação, seja realizada, com a presença do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, Ministério Público, feirantes e outros segmentos que queiram participar do debate.