Câmara aprova criação de Frente Parlamentar em defesa das áreas ambientais e rios de São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente, em votação e discussão únicas, projeto de resolução, de autoria do vereador Genival Alves (PRTB), que institui a Frente Parlamentar em defesa das áreas de proteção ambiental e rios da capital maranhense.

O colegiado terá como missão promover diálogos, fiscalizar e trabalhar pelo aprimoramento da legislação ambiental e das políticas públicas voltadas para este setor.

A Frente, que deverá ser presidida pelo próprio Genival, será composta por parlamentares municipais e também por outros colaboradores, tais como representantes de entidades – públicas e privadas – que militam na defesa e preservação do meio.

Terá como objetivos mapear as ações desenvolvidas pelos órgãos e entidades do poder público e da sociedade que atuam no âmbito da política pública direcionada ao trato e preservação das APAS (Áreas de Proteção Ambiental) e rios; propor a criação de políticas voltadas à preservação e conscientização sobre a importância fundamental do meio ambiente, contribuindo para uma maior integração entre os Poderes constituídos e a sociedade; discutir e propor ações para ampliação do sistema de saneamento básico do município; propor mecanismos para coibir atos noviços às APAS e rios; promover audiências públicas, seminários e estudos objetivando discutir e propor iniciativas na área ambiental.

“O Poder Legislativo deve agir em prol do desenvolvimento das políticas públicas que beneficiem o cidadão e o Município de São Luís. Há um grande desprestígio em níveis gerais sobre a temática ambiental, não possuindo, esta, a devida atenção em razão da falta de conscientização. É de extrema importância que o Legislativo, em parceria com os demais Poderes, promova esta mudança de cenário, orientando a população acerca da necessidade de preservação do nosso meio ambiente. Esta Frente atuará, de forma integrada, para alcançar este objetivo”, disse Genival Alves.

Idealizador do projeto “Saúde na Comunidade”, que leva, desde 2017, para os bairros de São Luís serviços gratuitos na área da saúde preventiva, Genival também é um defensor da eficiência no setor saneamento básico, já tendo solicitado, por exemplo, a implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETEs).

Também foi autor de audiência pública pioneira, realizada no mês passado, que tratou sobre a questão do saneamento e esgotamento na capital.