Projeto de lei de Josué Pinheiro dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados em locais públicos e privados

Pensando em promover a inclusão social de crianças portadoras de necessidades especiais, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) idealizou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados em locais públicos e privados de São Luís.

O objetivo da proposta é gerar inclusão de crianças com necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida, por meio desses espaços de lazer. O projeto prevê que, no mínimo, 5% dos brinquedos sejam destinados para elas nos locais abertos ou fechados, como: parques, praças, brinquedotecas, shoppings, restaurantes, clubes, entre outros.

Segundo Josué Pinheiro, os espaços vão favorecer a ampliação da convivência e experiências de socialização de crianças que atendam esses requisitos.

“Essa medida vai estimular a autonomia e independência dessas crianças, além de melhorar a qualidade vida. A inclusão social deve ser vista em todos os âmbitos dos setores públicos e privados. E quando se trata de crianças especiais, é importante que elas participem de momentos de lazer que estimulem seu desenvolvimento”, ressaltou.

Cabe à Prefeitura de São Luís, disponibilizar dotações orçamentárias próprias ou realizar parcerias institucionais, para garantir a execução da proposta.

O projeto de lei tramita na Câmara Municipal e, após ser votado pelos vereadores, será encaminhado para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Depois da regulamentação, os estabelecimentos têm até 90 dias para aderirem à nova norma.