Tornar obrigatória a implantação de ciclovias em projetos de construção, requalificação e reforma de avenidas do município de São Luís. É o que prevê o Projeto de Lei n°029/2019, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), aprovado, nesta semana, pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís.
De acordo com a proposta, a obrigatoriedade de demarcação de faixas para ciclovia fica estabelecida para as avenidas denominadas interbairros, no entorno de parques, áreas litorâneas e reservas ambientais.
Segundo levantamento realizado, em janeiro de 2019, nas 26 capitais do país, São Luís ocupa a penúltima posição em número de ciclovias, com apenas 18 quilômetros. A construção de faixas exclusivas para ciclistas e demais usuários de veículos não motorizados já é reclamação antiga.
O autor do projeto, o vereador Honorato Fernandes, explica que “a capital maranhense cresceu e, para atender esse crescimento, avenidas foram construídas, outras expandidas. No entanto, nesses projetos de construção e requalificação das vias, os ciclistas não foram contemplados, raras são as avenidas da cidade que possuem ciclovias”.
De acordo com o parlamentar, além de tentar encontrar uma medida para solucionar este problema, a proposta foi pensada também de modo a impactar positivamente a cidade em vários aspectos, haja vista que as ciclovias contribuem para a melhoria do tráfego de veículos motorizados, além de incentivar uma forma de mobilidade sustentável, através do uso das bicicletas, reduzindo assim a emissão de gases tóxicos.
O Projeto de Lei foi aprovado, em primeira votação. Agora, seguirá para apreciação das comissões, para, posteriormente, retornar para votação final, em Plenário.