Assédio moral e sexual no trabalho é tema de palestra na Câmara

O objetivo foi levar informações aos servidores da Casa, sobre a temática, para que saibam como evitar passar por essas situações

O assédio moral e sexual nas relações de trabalho é um problema ainda comum, infelizmente, em instituições públicas e privadas. Nessa perspectiva, a Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta quarta-feira (26), a palestra “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”.

O objetivo foi levar informações aos servidores da Casa, sobre a temática, para que eles tenham o conhecimento necessário de como evitar passar por essas situações.

A palestra foi ministrada pelo psicólogo Mauro Sérgio Barbosa Brandão Júnior e aconteceu na sala de reuniões da Casa, contando com a participação de funcionários de diversos setores. A palestra também foi uma forma de trabalhar, principalmente, com a promoção da saúde dentro da Câmara, a partir de ferramentas informativas que possibilitem a autonomia e o autocuidado dos servidores.

Palestra – Durante a sua explanação, o psicólogo frisou que o assédio moral e sexual caracteriza-se como uma forma de violência, sendo então necessário o seu combate, para que o ambiente de trabalho seja harmonioso para todos. 

Entre os temas abordados estavam as características desses assédios, as consequências físicas e psicológicas para o trabalhador vítima dessa violência, as implicações para as instituições e as formas como o servidor pode procurar ajuda.

 “Trazendo informações sobre como acontece o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, as pessoas têm mais capacidade de se mobilizarem e procurarem, de alguma forma, se defender e procurar os meios jurídicos viáveis para poderem reivindicar os seus direitos. Se estamos querendo um ambiente de trabalho positivo, devemos trabalhar essas questões e não naturalizar a violência. Atos de gestão são uma coisa, enquanto que o assédio é outra”, destacou o psicólogo Mauro Brandão. 

A atividade foi bem avaliada pelos servidores. “A avaliação que eu faço é positiva, tendo em vista, que a atuação do psicólogo propicia que os funcionários recebam informações para tornar o ambiente de trabalho harmonioso, oferecendo o entendimento sobre situações que podem ocorrer dentro do ambiente laborativo”, destacou o servidor Gabriel Paiva.

Características – O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, podendo ser repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções. Tais práticas evidenciam-se em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, entre colegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe), desestabilizando a relação da vítima. 

O assédio sexual é um crime tipificado no Código Penal Brasileiro. De acordo com o artigo 216-A da legislação, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função é um crime cuja pena é a detenção de um a dois anos.

Ressalta-se que a pena é aumentada em até um terço se a vítima tem menos de 18 anos de idade.