Projeto de Lei deverá instituir Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar

Tramita na Câmara de São Luís o projeto de lei nº 88/21, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar.

Segundo a proposta, a iniciativa irá contribuir para racionalização do consumo de energia elétrica de matriz fóssil e hídrica na capital. Tem como objetivo estimular os investimentos e a implantação dos sistemas de energia solar ecologicamente adequados em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários e industriais de São Luís.

“Na prática, o incentivo à utilização da energia fotovoltaica irá fomentar as práticas de uma energia mais sustentável, renovável e limpa, diminuindo o consumo das demais fontes de energia que causam danos e impactos ao meio ambiente”, disse a vereadora Karla Sarney.

Geração de emprego e renda

No texto da matéria também estão previstas medidas de desenvolvimento da economia. O projeto prevê que sejam criadas alternativas de emprego e renda neste mercado, além da criação de linhas de financiamento para aquisição de equipamentos para geração de energia.

“Com a aprovação da lei, o Poder Executivo poderá estimular atividades, utilizando fonte de energia solar, mitigar a geração e emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo, e contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda”, argumentou a parlamentar.