Câmara de São Luís debate projetos importantes nesta segunda (31)

Mais de 20 projetos de lei estão em pauta para a sessão desta segunda-feira

Na sessão da próxima segunda-feira (31), a Câmara Municipal de São Luís vai apreciar mais de 20 projetos de leis que visam beneficiar a população da capital.

Entre as propostas que constam na Ordem do Dia, está o projeto de Lei número 085/21, do vereador e vice-presidente da Câmara, Dr.Gutemberg Araújo (PSC), que institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência à Pessoa Idosa.

A Câmara também vai debater sobre a sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da Rede Municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda. O projeto de lei é de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB).

A reserva, de no mínimo 5% das vagas, de emprego na área da construção civil de obras públicas, para pessoas do sexo feminino em São Luís. Esta preposição foi idealizada pela vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Veja os projetos de leis que estão na Ordem do Dia de segunda-feira:

PL 085/21 – vereador Gutemberg Araújo (PSC)
PL 096/21 – vereadora Rosana da Saúde (Republicanos)
PL 100/21 – vereador Paulo Victor (PCdoB)
PL 101/21 – vereador Ribeiro Neto (PMN)
PL 104/21 – vereador Paulo Victor (PCdoB)
PL 116/21 – vereadora Silvana Noely (PTB)
PL 117/21 – vereadora Silvana Noely (PTB)
PL 118/21 – vereadora Silvana Noely (PTB)
PL 123/21 – vereadora Concita Pinto (PCdoB)
PL 127/21 – vereador Gutemberg Araújo (PSC)
PL 128/21 – vereador Gutemberg Araújo (PSC)
PL 129/21 – vereadora Silvana Noely (PTB)
PL 131/21 – vereadora Concita Pinto (PCdoB)
PL 133/21 – vereadora Concita Pinto (PCdoB)
PL 134/21 – vereador Chico Carvalho (PSL)
PL 135/21 – vereadora Fátima Araújo (PCdoB)
PL 136/21 – vereadora Silvana Noely (PTB)
PL 138/21 – vereadora Karla Sarney (PSD)
PL 141/21 – Coletivo Nós (PT)
PL 143/21 – vereador Gutemberg Araújo (PSC)
PL 145/21 – vereador Ribeiro Neto (PMN)
PL 146/21 – vereador Gutemberg Araújo (PSC)