Silvana Noely propõe distribuição gratuita de materiais de higiene para população em situação de rua

Objetivo é dar uma assistência maior às pessoas em situação de vulnerabilidade social

Está em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 122/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que garante a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua visando inibir a proliferação do surto de vírus em situações de pandemia.

De acordo com o projeto, sob análise das comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adotar todos os procedimentos sanitários e de cuidados a evitar a proliferação do surto de vírus, como a influenza H1N1, coronavírus e similares, entre a população em situação de rua, em situações de pandemia.

Pela proposta da vereadora Silvana Noely, a Secretaria Municipal de Assistência Social deverá elaborar e executar o plano de distribuição dos produtos, de modo a atingir o maior número possível de beneficiários no menor espaço de tempo.

Fica, também, o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar espaços públicos fechados aos munícipes para a instalação de equipamentos específicos de acolhida da população em situação de rua, sempre com supervisão das autoridades sanitárias, de modo a possibilitar acesso a água potável, espaço para higiene pessoal, alimentação e acompanhamento da saúde do mencionado grupo.

A vereadora Silvana Noely explica que São Luís possui grande número de pessoas nessa situação, as quais estão em posição total de vulnerabilidade, o que torna este grupo ainda mais suscetível à contaminação de doenças.

“Ocorre que a maior parte da população em situação de rua sequer possui acesso a água potável para sua hidratação e higiene pessoal. Nesse sentido, a distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool gel e demais materiais de higiene pessoal, aliada à abertura de espaços específicos para que possam se alimentar, realizar sua higiene e realizar acompanhamento de saúde, garantirá um mínimo de proteção contra a proliferação de vírus gripais em situações de pandemias para essas pessoas que já se encontram em situação de sofrimento”, argumenta a vereadora Silvana Noely, ao destacar a importância de sua proposição.