PL prevê funcionamento de postos e unidades de saúde aos finais de semana

Iniciativa permitiria dois dias a mais de atendimento, com maior acessibilidade e proximidade da população aos serviços essenciais de saúde.

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 151/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a rede municipal de saúde de São Luís. O PL foi lido na sessão extraordinária da última quarta-feira (9) e encaminhado para as comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.

Segundo o parlamentar, existe uma sobrecarga de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Hospitais de Emergência na capital maranhense e a procura por atendimento se intensifica por incidência do período de pandemia, que leva milhares de cidadãos a buscar acesso a serviços médicos, pelas mais diversas necessidades.

“Sabe-se da imprescindível e real importância da Atenção Primária à Saúde (APS) do setor público às pessoas, sendo considerada a alternativa mais viável de solução para o desafogamento e superlotação de todo o sistema, haja visto ser possível, através dela, fazer uma efetiva triagem de diagnósticos e de direcionamento para os locais adequados para atendimentos e tratamentos”, disse Octávio Soeiro.

De acordo com o texto do PL, a abertura dos postos de saúde aos finais de semana, na capital maranhense, contribuiria através de inúmeros benefícios, pois permitiria dois dias a mais de atendimento, com maior acessibilidade e proximidade da população aos serviços essenciais de saúde.

Além disso, conforme a proposição destaca, a Portaria N. 397, de 16 de março de 2020, do Ministério da Saúde, permite a ampliação dos horários e/ou dias de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Saúde na Hora, dentro da Política Nacional de Atenção Básica.