Ações intensificam a conscientização sobre Dia Internacional do Combate às Drogas

Iniciativas do vereador Raimundo Penha e do ex-vereador Ricardo Diniz visam fortalecer políticas públicas de combate às drogas.

26 de junho foi estabelecido pela ONU, como o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, e serve como alerta sobre o combate ao tráfico de entorpecentes, e também,  conscientizar as pessoas sobre o perigo das drogas ilícitas na sociedade, atingindo milhares de famílias, principalmente, os jovens.  Na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha e o ex-vereador Ricardo Diniz, são autores de projetos que visam combater o uso de drogas na capital maranhense.

Raimundo Penha é autor do projeto de lei que altera artigos da Lei 3.994/01, que regulamentou o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas da capital maranhense e que visa fazer com que sua atuação seja mais eficiente em todas as áreas, como educação, saúde e assistência social. Atualmente, o PL aguarda sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).   Já o ex-vereador Ricardo Diniz é autor da Lei 6.840/2020, que  prevê a criação dos Conselhos Escolares sobre Drogas nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de São Luís.

Segundo Raimundo Penha, a atualização de artigos da Lei 3.994/01, foi um pedido feito pelos próprios integrantes do Conselho. Disse também que o Conselho é fundamental  e  que  até o momento,  São Luís não possui uma secretaria que trate sobre as políticas para combater as drogas.

“A criação da secretaria torna ainda mais expressivo o trabalho do Conselho, que são instituições formadas por representantes do governo e representantes da sociedade civil. Nele, será discutida a política de combate às drogas com foco na educação, na saúde e na assistência social. Portanto, essa reformulação atualiza uma Lei que é de 2001, sendo que ao longo deste período várias legislações em nosso país foram atualizadas”, comentou Penha.

A Lei Municipal 6.840/2020 do ex-vereador Ricardo Diniz prevê a criação dos Conselhos Escolares sobre Drogas nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de São Luís. Segundo o autor, o propósito é desenvolver atividades educativas de prevenção e de combate ao uso indevido de drogas lícitas e ilícitas, no intuito de promover a diminuição da violência nas escolas públicas da capital.

Pesquisa

Em 2012, pesquisa do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostra que 9,9% dos adolescentes entrevistados que vivem nas capitais do país, já experimentaram substâncias ilícitas, o que equivale a pouco mais de 312 mil jovens. De acordo com o Relatório Mundial de Drogas (Ano 2007), o comércio mundial de entorpecentes movimenta em torno de 322 bilhões de dólares por ano.