Projeto de lei de Octávio Soeiro visa incentivar o esporte na cidade de São Luís

O incentivo se dará por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer

Foi encaminhado na última quarta-feira, 14, às comissões de Justiça, Orçamento e Educação da Câmara, um projeto de lei, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que visa instituir no âmbito da cidade de São Luís, o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer.

Com o objetivo de promover e consolidar o esporte como direito social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas, o Programa estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e prevê ações que contemplarão o esporte amador e o esporte profissional, em suas diferentes modalidades.

Incentivo ao esporte amador

Conforme o PL 167/21, o Programa promoverá a criação e o apoio a projetos esportivos, como escolas e centros de treinamento de diversas modalidades, inclusive com a democratização dos equipamentos, necessários à prática, adquiridos pelo município. Mediação da prática do esporte junto à comunidade e instituições de ensino, apoio a eventos como palestras, clínicas e workshops, profissionalização de árbitros, técnicos, profissionais de educação física e áreas afins. Além da construção, reforma, ampliação, adequação da infraestrutura esportiva pública municipal.

Incentivo ao esporte profissional

Já no tocante ao esporte profissional, o Programa prevê patrocínio de equipes e atletas em competições municipais, estaduais e nacionais, concessão de bolsas de manutenção para atletas e bolsas de especialização para treinadores, apoio à realização de competições municipais e às iniciativas que tenham como objetivo colocar o Município de São Luís no circuito das competições estaduais, nacionais e internacionais.

Para o autor do projeto, Octávio, incentivar o esporte é contribuir para o desenvolvimento social.

“O esporte é uma via de promoção da saúde e consequentemente constitui uma via de desenvolvimento social. É uma ferramenta importante na formação psicossocial do cidadão. De fato, sua prática regular, além de proporcionar uma vida mais saudável, é peça fundamental ao processo de inclusão social, contribuindo, inclusive, para o desenvolvimento moral do indivíduo”, declarou.