Projeto de Lei propõe descarte consciente de máscaras usadas

A autoria do projeto é do vice-presidente da Casa, Dr. Gutemberg Araújo

A pandemia da Covid-19 ainda impõe uma série de regras ao convívio social, que têm como objetivo evitar a proliferação do vírus. Mesmo com o avanço da vacinação, o chamado “novo normal” segue com seus vários desafios, como o descarte de máscaras usadas. Pensando no descarte desse objeto, o vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg Araújo, propôs o Projeto de Lei 176/21, que está tramitando nas comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.

A proposta prevê a instalação de caixas coletoras nos Ecopontos, órgãos municipais e outros locais estratégicos da cidade. Elas deverão ser adequadas à natureza do rejeito, a fim de evitar que contaminem os locais onde serão instaladas. Dr. Gutemberg lembra que por se tratar de lixo infectante, as máscaras, quer sejam descartáveis ou de pano, não devem ser dispensadas junto com o lixo comum.

“O descarte irregular destes matérias infectantes, principalmente com a sua disposição juntamente com o lixo comum das residências, acaba gerando o acúmulo, uma vez que, as máscaras, sobretudo as descartáveis, são confeccionadas em materiais não degradáveis cuja decomposição pode durar séculos, e para piorar o problema, em virtude da falta de saneamento básico, esses materiais acabam indo parar na natureza”, declarou o propositor.

Caberá a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria competente, fazer a coleta e destinar os utensílios de maneira correta, com possibilidade de celebrar convênio com a sociedade civil a fim de atingir tal objetivo.

Preocupação mundial

A primeira organização a levantar a questão foi a Opération Mer Propre, de origem francesa. O grupo, que não possui fins lucrativos, realiza coletas frequentemente e afirmou ter encontrado, recentemente, no litoral da Côte d’ Azur, uma porção de máscaras cirúrgicas, luvas de proteção e frascos de álcool em gel em pleno mar. Os registros chocaram usuários por meio de fotos e vídeos nas suas redes sociais.

Ashley Fruno, da associação de defesa dos animais PETA, na Àsia, também relatou ao site Istoé Dinheiro a descoberta de máscaras descartáveis em calçadas, rios e praias em todos os

continentes, uma vez que se tornaram obrigatórias em espaços públicos de muitos países para frear a disseminação do coronavírus. As máscaras, sobretudo, àquelas feitas de poliéster e polipropileno, podem ameaçar o meio ambiente e os animais que compartilham nosso planeta.