Audiência pública sobre regularização fundiária.

Audiência pública sobre regularização fundiária na Câmara Municipal

proposta por Cézar Bombeiro gerou debates e superou expectativas.

 

A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro PSD) em propor audiência pública para uma ampla discussão sobre a regularização fundiária em áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira, na última (sexta-feira), 19, foi decorrente de uma luta de vários anos e a informação da Prefeitura de São Luís, através de documento afirmar a impossibilidade de atendimento aos moradores da Liberdade,  depois do prefeito Edivaldo Holanda Júnior haver prometido a comunidade, quando candidato em seu primeiro mandato.

          A presença da AGU, SPU, ITERMA, Secretaria de Cidades, SEMUR e a importante participação do deputado estadual Max Barros, que tem uma história de luta em defesa  de que terras da União atendam direitos de posseiros seculares  e da deputada federal Luana Alves deu uma ampla dimensão para os debates.

         Lamentável sob todos os aspectos foram as ausências dos Ministérios Públicos Estadual e Federal , registrada por vários segmentos comunitários presentes.  A audiência pública foi presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL) e também contou as presenças dos vereadores Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Raimundo Penha (PD e Silvino Abreu (PRTB). A participação concreta, objetiva e muito bem clara por todas as instituições proporcionou a que a audiência pública atingisse três horas.

          O deputado Marx Barros, encaminhou uma proposta que logo foi aprovada de que seja feito um documento da audiência pública e que com a participação da Assembleia Legislativa do Estado e a Câmara Municipal para ir a Brasília para um somatório de esforços com a bancada federal do Maranhão, articulação da deputada Luana Alves, com vistas a que além da proposta do vereador Cézar Bombeiro possam ser beneficiadas outras áreas. O vereador Francisco Carvalho registrou que a coordenação do trabalho seja feita pelo vereador Cézar Bombeiro, pelos seus esforços e compromisso com a população de São Luís.

Texto Da Assessoria do Vereador