Conheça alguns dos projetos aprovados nesta semana pela Câmara de São Luís

A Câmara de São Luís aprovou diversos projetos de Lei ao longo das sessões ordinárias desta semana

Na sessão ordinária da terça-feira (14), foi aprovado o PL 191/21, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual em São Luís, no primeiro dia útil do mês de maio, como forma de incentivar a conscientização acerca do tema.

O vereador Zeca Medeiros (Patriota) propôs, por meio do PL 229/21, a criação da Semana de Aniversário do Bairro Coroado no calendário do município. Também foi aprovado o PL 245/21, da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que considera de utilidade pública o Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo (IAFFA).

Na sessão ordinária da última quarta-feira (15), foram aprovados dois projetos de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). O PL 220/21 propõe a criação de núcleos de terapia ocupacional dentro das escolas públicas municipais. O objetivo é proporcionar maior acesso dos alunos a esses serviços de saúde. Já o PL 245/21 considera de utilidade pública o Instituto Dica Ferreira.

Na mesma sessão, foram aprovados ainda dois Projetos de Lei de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC). O PL 184/21 inclui no calendário municipal, no dia 6 de fevereiro, o Dia Municipal pela Valorização dos Conselheiros Tutelares. O projeto 185/21, também de sua autoria, institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral), como forma de difundir a conscientização sobre o assunto.