Projeto que obriga hospitais a oferecer treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos vai para sanção

Projeto de Lei aprovado pela Câmara de São Luís propõe que unidades de saúde ensinem pais de bebês o que fazer em caso de engasgamento

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou o Projeto de Lei nº 077/21, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga maternidades e hospitais a darem orientação e treinamentos de primeiros socorros para situações de engasgamento de recém-nascidos. Com a aprovação da matéria, o PL segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

A sufocação, principal causa de morte acidental de bebês até um ano de idade, é caracterizada quando há obstrução das vias respiratórias, seja por brinquedos, alimentos pequenos, objetos macios e até líquido gástrico.

Segundo o texto da proposta, as unidades de saúde na capital maranhense ficam obrigados a prestar aos pais, mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês.

As orientações, segundo o dispositivo, devem ocorrer antes da alta do recém-nascido por enfermeiras do mesmo setor ou profissionais indicados pela unidade de saúde. Porém, a participação nas orientações e treinamento ficará a critério dos pais ou responsáveis.

“Os hospitais e maternidades deverão informar aos pais ou responsáveis pelos recém-nascidos sobre a existência e disponibilidade do treinamento ainda durante o acompanhamento pré-natal”, detalha o projeto.

Ainda de acordo com o projeto proposto pelo vereador, os hospitais e maternidades poderão optar por fornecer a capacitação para primeiros socorros individualmente ou em turmas aos pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos.

“Pediatras relatam que são frequentes casos de engasgamento em bebês com leite materno, com líquido e até mesmo com a própria saliva. E este fato pode ter sérias consequências levando até mesmo a morte do recém-nascido. Daí a importância que os pais e responsáveis tenham conhecimento e domínio das técnicas simples de intervenção nesses casos, bem como os cuidados fundamentais de prevenção”, declarou o parlamentar ao justificar a proposta.