Semana do Lixo Zero conscientiza sobre a redução e descarte correto de resíduos sólidos

Projetos e lei na Câmara visam dar destinação correta para diferentes resíduos, além de garantir mais publicidade à localização de Ecopontos.

Na última semana do mês de outubro é celebrado em São Luís a Semana do Lixo Zero. A iniciativa foi incluída recentemente no calendário oficial de eventos do município pela Lei nº 6.920/21, oriunda do Projeto de Lei 172/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos). A Semana do Lixo Zero tem como objetivo abordar a temática da redução de resíduos sólidos, além de ser um instrumento de política pública socioambiental.

Os resíduos sólidos são definidos como sendo todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. Parte desse tipo de material pode ser reaproveitado, ainda pode ser útil para as pessoas, em sua forma original ou transformado em outro produto, no processo de reciclagem.

Esse tipo de material precisa ser manuseado, acondicionado, transportado e tratado corretamente. A gestão inadequada dos resíduos sólidos acarreta grandes impactos ao meio ambiente, como a poluição.

Ecopontos

Com o intuito de incentivar o descarte ambientalmente adequado dos resíduos recicláveis, a prefeitura de São Luís criou os Ecopontos, locais de entrega voluntária de pequenos volumes, distribuídos por diversos bairros da cidade, para atender à população. Os Ecopontos estimulam a população ludovicense a realizar a destinação correta dos resíduos sólidos.

É possível depositar nos ecopontos materiais como metais, papéis, plástico, vidro e até o óleo de cozinha, para que recebam o seu descarte adequado.

Os materiais recolhidos nos pontos de coleta são separados e recebem destinos diferentes, conforme sua utilidade e reutilização. Os resíduos recicláveis recebidos nos ecopontos são destinados para as cooperativas de catadores, que fazem a separação final e destinação adequada, já os resíduos eletrônicos são encaminhados para entidades que fazem o processamento adequado deste tipo de material.

Pensando em dar ampla divulgação aos pontos de coleta, o vereador Gutemberg Araújo (PSC) apresentou o Projeto de Lei 177/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os ecopontos do município de São Luís.

De acordo com o vice-presidente, a maioria das pessoas desconhece a utilidade ou os endereços de coleta e descarte, com exceção de quem mora perto desses pontos. “Entre as vantagens de se descartar o lixo de forma correta, estão a redução do lixo

enviado para aterros sanitários e incineradores, conservação de recursos naturais e matérias-primas, diminuição da poluição associada à recolha de matérias-primas, economia de energia e redução dos resíduos”, disse.

Atualmente existem mais de 20 ecopontos instalados em São Luís. É possível verificar o endereço de cada ponto de coleta neste link.

Descarte de Máscaras

Por conta da pandemia de Covid-19 as máscaras descartáveis entraram no cotidiano das pessoas, tornaram-se em itens essenciais na redução do contágio pelo coronavírus. Com a chegada das máscaras também surgiram novos desafios, um deles está relacionado ao descarte irregular desse material.

Observando esse novo cenário, Gutemberg Araújo também apresentou o PL 176/21, que prevê a instalação de caixas coletoras nos Ecopontos, órgãos municipais e outros locais estratégicos da cidade. O parlamentar ressalta que por se tratar de lixo infectante, as máscaras, quer sejam descartáveis ou de pano, não devem ser dispensadas junto com o lixo comum.

Descarte de Remédio

Em 2019, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) elaborou um PL que culminou na criação da Lei de nº 6.721/20, que aborda a coleta e o descarte de medicamentos vencidos e não utilizados na cidade de São Luís.

De acordo com a Lei 6.721/20, farmácias, hospitais, clínicas, postos de saúdes e estabelecimentos de importação e distribuição de remédios ficam obrigados a instalarem em locais visíveis, pontos de recebimento para o descarte de medicamentos que estejam em desuso ou vencidos e também suas embalagens.

O descarte adequado desse tipo de material ajuda na questão ambiental, medicamentos descartados de forma inadequada podem contaminar o solo e a água, além de que pessoas podem ingerir estes medicamentos inadvertidamente, o que pode ocasionar reações adversas e intoxicação.