Projeto de Lei prevê que as contribuições podem ocorrer na forma de doações de recursos, materiais, equipamentos, insumos, além da realização de obras e reformas.
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) usou a tribuna, durante a sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira, 8, para falar sobre o Projeto de Lei 042/21, de sua autoria, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Fátima Araújo explicou que o objetivo da proposição é incentivar empresas e a sociedade civil organizada a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Luís.
“Esse tipo de projeto é importante. É algo que já fazemos. Desde o mês de dezembro de 2020 que os aparelhos de ar condicionado da unidade de saúde do bairro João de Deus não funcionavam. O que nós fizemos? Buscamos apoiadores, compramos três aparelhos de ar condicionado e instalamos na UBS. Muitos médicos estavam deixando de atender por conta do calor intenso, sem condições de trabalho. Conseguimos resolver esse problema com a ajuda de empresários locais e da comunidade”, disse.
De acordo com a vereadora, as contribuições podem ocorrer na forma de doações de recursos, materiais, equipamentos, insumos, além da realização de obras e reformas nas Unidades Básicas de Saúde. Em contrapartida, será permitida às empresas que adotarem uma UBS, após a assinatura do termo de cooperação, veicular publicidade alusiva ao acordo celebrado.
“Vale destacar que os benefícios às pessoas jurídicas que aderirem ao programa se darão não somente pela contribuição importante numa área fundamental, mas também, sob o aspecto empresarial ou de objetivos sociais em forma de marketing institucional, pela visão social e o impacto positivo que o ato de ‘adotar’ uma unidade de saúde causará na comunidade em geral” afirmou Fátima Araújo.
Segundo a parlamentar, muitas pessoas e grupos desejam contribuir nesta área, mas falta uma legislação específica e incentivos, por conta disso, esse desejo não se concretiza.
Ainda em seu discurso, Fátima Araújo solicitou verbalmente ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), uma reforma no posto de saúde do bairro João de Deus em caráter de urgência. “O posto de saúde está em uma situação muito crítica, a qualquer momento ele pode cair”, acrescentou.
Por fim, Fátima Araújo agradeceu à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano (SECID) pela pavimentação em algumas comunidades de São Luís. Entre os bairros beneficiados estão o Jardim Conceição e o João de Deus.