Os PLs foram aprovados nas duas últimas sessões ordinárias da Casa
Seis novos projetos de lei foram aprovados na Câmara Municipal de São Luís essa semana. Confira:
PLs aprovados nesta terça-feira, 14
A vereadora Silvana Noely (PTB) é a autora do Projeto de Lei 205/21, que nomeia como ‘Praça da Família João Batista Matos’ o logradouro público do bairro Alemanha, em homenagem ao ex-vereador Batista Matos, que morreu em março deste ano, por complicações da Covid-19.
Domingos Paz (Podemos) também teve um projeto de lei aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira, 14. O PL 275/21, que institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Luís (IADESL).
Mais dois projetos de lei, de autoria do Coletivo Nós (PT), foram aprovados. O PL 288/21, que inclui no calendário do município de São Luís o dia 21 de outubro como o Dia Municipal da Alimentação Escolar. E, o PL 289/21, que cria o Dia Municipal da Merendeira Escolar, a ser comemorado no dia 30 de outubro.
PLs aprovados segunda-feira, 13
Durante sessão realizada na última segunda-feira, 13, dois projetos de lei foram aprovados, ambos de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB). O PL 189/21 trata sobre o atendimento de urgência e emergência nos hospitais particulares de São Luís. Já o PL 038/21 estabelece a obrigatoriedade, nas redes pública e particular de educação municipal, de investigar e acompanhar crianças e adolescentes que apresentem atitudes características de vivência de violência doméstica.
