Comissões de Direitos Humanos e Educação se reúnem para discussões de projetos de lei

Encontro dos colegiados aconteceu nessa quarta-feira na Câmara

Com o objetivo de discutir projetos de lei que devem ser encaminhados para votação nas próximas sessões ordinárias da Câmara, as comissões de Direitos Humanos e Educação se reuniram na tarde dessa quinta-feira, 9.

Na reunião da Comissão de Direitos Humanos, foram distribuídos cinco projetos de lei para análise, que deverão ser apreciados com mais detalhes na próxima reunião para emissão de pareceres.

Entre eles, tramitam na comissão os projetos de lei n.º 354/21, que dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais de São Luís comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar; o n.º 333/21, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o acesso às imagens de videomonitoramento em condomínios e vias públicas; o n.º 323/21, que cria o programa municipal “Idosos Desaparecidos”; e o n.º 295/21, que cria o programa de combate e prevenção ao suicídio de jovens e adolescentes nas escolas públicas.

Em seguida, na reunião da Comissão de Educação, os vereadores também receberam três projetos de lei, que serão analisados e apreciados na próxima reunião.

No encontro, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), alertou a comissão para a necessidade de convidar a secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, para a apresentação do plano de retorno às aulas. O presidente da comissão, vereador Marcos Castro (PMN), explicou que o ofício com a solicitação já foi enviado à Semed e está aguardando retorno.

Jhonatan Soares também destacou que a comissão precisa estar presente na mesa de negociação entre a prefeitura e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal (Sindeducação) para atuar nas discussões referentes à aplicação do piso e reajuste salarial, em reunião que acontecerá nesta sexta-feira, 11.

A discussão já havia sido proposta pelo parlamentar durante seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão ordinária realizada na última terça-feira (8). Marcos Castro confirmou a participação.