Mesa Diretora propõe criação da Escola Legislativa Ludovicense

Um dos objetivos é promover a capacitação dos servidores da Casa

Com o objetivo de aproximar ainda mais a Câmara de São Luís e a população da cidade, a Mesa Diretora propôs, por meio do Projeto de Resolução nº 0012022, a criação da Escola do Legislativo Ludovicense, órgão pertencente à estrutura administrativa e organizacional da Casa. O objetivo, além de estreitar a relação com a população, é também aperfeiçoar o funcionamento interno local, visando fortalecer os processos democráticos que impactam diretamente a vida das pessoas.

Segundo a proposta, que segue em tramitação na Comissão de Justiça, a Escola Legislativa deverá promover atividades educativas que incentivem a participação popular, defendendo novos patamares de representatividade na Câmara, além de capacitar servidores. A atuação do órgão será junto aos vereadores, servidores públicos e agentes políticos, podendo firmar parcerias com instituições públicas ou privadas.

“A Escola do Legislativo Ludovicense irá aproximar o cidadão das atividades parlamentares, principalmente a classe estudantil, que tem demonstrado amplo interesse em conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores. Com a aprovação deste projeto, aumenta o surgimento de ideias inovadoras decorrentes da aproximação da sociedade ao Poder Público, que será, sem dúvida, ampliada por meio dos encontros e debates na Escola do Legislativo Ludovicense”, destaca a justificativa do projeto.

Objetivos

De acordo com a proposta, dentre os objetivos da Escola consta promover suporte conceitual aos parlamentares e aos servidores públicos da Casa, bem como para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa e para a elaboração das proposições. A Escola deverá oferecer ainda programas de formação e especialização técnica ou política aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Luís, voltados ao aperfeiçoamento das atividades administrativas, parlamentares e legislativas.

A cada nova legislatura, segundo o Projeto de Resolução, serão realizados cursos de ambientação aos novos vereadores, diretores e assessores. As atividades incluirão a qualificação de servidores da Casa, o desenvolvimento de ações de educação para a cidadania, realização de projetos de visitação à Câmara e formação político-cidadã de jovens e adultos.

O texto prevê ainda que a Escola desenvolva programas de formação e qualificação de lideranças comunitárias e políticas, e também propõe o incentivo à pesquisa técnico-acadêmica voltada ao Legislativo.

“Não se concebe, atualmente, instituições que não tenham criado e que mantenham em suas estruturas organizacionais órgãos voltados à formação, aperfeiçoamento e especialização de seus servidores, como uma forma de valorizá-los e torná-los, de forma crescente capacitados a enfrentar os desafios que são submetidos cotidianamente”, salienta a justificativa do projeto.

Segundo o texto, a Escola Legislativa deverá funcionar no prédio da sede da Câmara ou em anexo. O corpo docente do órgão poderá ser integrado por vereadores, e os servidores da Casa também poderão ministrar cursos e treinamentos periódicos.