Semana Municipal de Prevenção ao Bullying alerta para o combate das agressões físicas e psicológicas no ambiente escolar

De acordo com a vereadora Fátima Araújo, autora do projeto que originou a lei, é necessário mudar alguns comportamentos dentro do ambiente escolar

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), sancionou, em janeiro de 2022, a Lei nº 6.952 que incluiu no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying. Iniciativa que tem como objetivo realizar ações de conscientização sobre o tema nas escolas do município.

A lei que sancionou a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying é oriunda do Projeto de Lei nº 163/21, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). “As ações a serem realizadas tem a proposta de minimizar esses comportamentos tanto no ambiente escolar, como fora dele. Não se trata de um fenômeno só das escolas públicas. Isso acontece na rede pública, na rede privada e no mundo inteiro”, disse a parlamentar.

Conforme a Lei, a semana será realizada anualmente, a partir do dia 07 de abril, data em que foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Bullying, pela Lei 13.277/2016, e contemplará instituições públicas e privadas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).  São previstas palestras, dinâmicas de integração e fortalecimento dos valores fundamentais para as relações humanas, a serem realizadas por psicólogos, pedagogos, professores e demais profissionais da educação.

O termo em inglês Bullying se refere aos atos de agressão e intimidação repetitivos contra um indivíduo, geralmente acontece no ambiente escolar. As agressões podem ser de ordem verbal, física e psicológica, tais como intimidação, humilhação, xingamentos e agressão física.

Bullying no Brasil

Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018, 29% dos estudantes brasileiros relataram terem sofrido bullying. A pesquisa é coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e apontou que as escolas brasileiras possuem duas vezes mais chances de prática de bullying do que a média geral de escolas em outros 48 países. O percentual relatado no Brasil supera as médias da América Latina, cerca de 13%, e mundiais, aproximadamente 14%.

O ambiente pouco receptivo, e até mesmo hostil, é um dos fatores que afeta o desempenho dos estudantes. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), especialistas defendem que pais e escola devem estar atentos ao comportamento dos jovens e também devem manter sempre abertos os canais de comunicação com eles, pois o diálogo continua a ser a melhor arma contra esse tipo de violência, que pode causar efeitos severos em crianças e adolescentes.