Projetos de lei propõem concessão de título de Utilidade Pública a organizações sem fins lucrativos

As proposições são de autoria dos vereadores Álvaro Pires, Osmar Filho e Thyago Freitas

Tramitam na Câmara Municipal de São Luís três projetos de lei que propõem a concessão de título de Utilidade Pública a organizações ludovicenses sem fins lucrativos. Veja a seguir:

Instituto Cuidar-Cultura, Integração Social, Desenvolvimento, Ação e Meio Ambiente com Responsabilidade

O vereador Álvaro Pires (PMN) é o autor do projeto de lei que solicita que o Instituto Cuidar-Cultura, Integração Social, Desenvolvimento, Ação e Meio Ambiente com Responsabilidade seja decretado como de Utilidade Pública.

“O instituto vem prestando com excelência serviços à população de São Luís, propiciando assistência no desenvolvimento de ações, atividades e projetos relacionados ao setor de Material de Construção do Maranhão, em caráter filantrópico e sem fins lucrativos”, justificou o parlamentar.

União dos Moradores do Residencial Paraíso

De autoria do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), o PL nº 062/22 propõe que a União dos Moradores do Residencial Paraíso – UMRP seja considerada de Utilidade Pública.

“Parabenizo a atuação de toda a diretoria da União dos Moradores do Residencial Paraíso, que faz um belíssimo trabalho junto à comunidade que compõe a grande área Itaqui-Bacanga da nossa cidade”, destacou Osmar Filho.

Instituto Educacional Diplomação

O Projeto de Lei nº 056/22 foi proposto pelo vereador Thyago Freitas (PL) e pede que o Instituto Educacional Diplomação (IEDI) receba o título de Utilidade Pública.

O IEDI atua em ações humanitárias e desenvolvimento de educação, cultura, desporto, lazer, saúde, segurança, programas sociais, formação de brigadas civis, cursos de extensão e cursos livres de combate à violência.