Projeto previne e combate erotização infantil nas escolas da rede municipal

Iniciativa do vereador Antonio Garcez tramita na Câmara

Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 063/22, de autoria do vereador Antonio Garcez (PTC). O texto trata da inclusão de medidas para conscientizar, prevenir e combater a erotização infantil nas escolas da rede pública municipal. A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Educação.

Antonio Garcez ressalta a influência dos meios de comunicação, das publicidades e da mídia que têm criado novos padrões de comportamento e beleza, impactando nas crianças e adolescentes, principalmente. “Alguns desses padrões não refletem a maioria e por vezes, criam dificuldades sociais e psicológicas. No meio infantil, essa presença pode ser muito impactante e estimular comportamentos voltados à sexualidade num momento muito precoce. O projeto pretende evitar que estes fatores externos influenciem negativamente a forma como este público enxerga sua sexualidade, o amor e o afeto”, explica.

A erotização infantil é a prática de exposição prematura de conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos e crianças que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações. Com o Projeto de Lei, o parlamentar pretende que sejam promovidas ações de combate e prevenção a situações de exposição.

A proposta prevê a capacitação dos professores e demais membros da equipe pedagógica nas escolas para a implementação das ações. “Capacitados, terão melhores condições de orientar as crianças e jovens sobre situações de erotização precoce, restabelecendo o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social”, pontuou Antonio Garcez.

O parlamentar alerta ainda que é preciso respeitar as variações normais, pois se as crianças antecipam certas vivências, acabam se tornando mais vulneráveis. “Isso por elas serem expostas a situações com as quais não sabem lidar. As crianças não estão conscientes do que permeia suas atitudes, apenas copiam comportamentos, sem entender o contexto que o envolve e o seu significado no mundo”, observa.

As iniciativas do projeto também envolvem as famílias, integrando este núcleo no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.

O Projeto de Lei foi inspirado em proposição apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo.