Raimundo Penha solicita isenção de IPVA para transporte escolar

Parlamentar destacou que a medida ajuda a categoria a amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia e as constantes altas dos combustíveis

O vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou, por meio da indicação ao Governo do Estado, a possibilidade de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos utilizados por empresários para fazer o transporte escolar no Estado.

Em seu pedido, o parlamentar frisou que o benefício visa ajudar essa categoria a amenizar os impactos financeiros causados tanto pela pandemia quanto às constantes altas nos preços dos combustíveis.

“É uma medida importante que beneficiará esse setor que foi um dos mais prejudicados com a pandemia. Além disso, a iniciativa é uma forma de tentar reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle destes trabalhadores como as constantes altas dos preços dos combustíveis. Esses trabalhadores usam justamente seus veículos para tirar o sustento de suas famílias”, frisou.

O pedido de providências foi direcionado ao governador Carlos Brandão (PSB), com cópia ao secretário Marcellus Ribeiro, titular da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), para analisar a possibilidade do benefício.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa deverá enviar ofícios ao poder público estadual visando atender à reivindicação do parlamentar junto aos trabalhadores mencionados no documento. A proposição foi encaminhada durante a sessão do dia 18 de julho.