As proposições são de autoria do Executivo Municipal
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (02), dois projetos de lei, propostos pelo Executivo Municipal, que tratam sobre destinação de verbas para a Academia Maranhense de Letras e para a Academia Ludovicense de Letras.
PL 139/22
O Projeto de Lei n.º 139/22 estabelece a destinação anual de recursos da ordem de R$ 36.000,00 à Academia Ludovicense de Letras, como apoio às ações desenvolvidas pela instituição.
“Esse projeto de lei é resultante do compromisso da gestão municipal com a cultura ludovicense e maranhense. Ele viabilizará a realização de projetos e ações que certamente contribuirão em grande escala para o fomento da cultura”, afirmou o prefeito Eduardo Braide (sem partido).
PL 121/22
Já o PL nº 121/22 autoriza o poder Executivo a destinar, anualmente, à Academia Maranhense de Letras recursos da ordem de R$ 60.000,00, como apoio às ações desenvolvidas pela instituição e à cultura maranhense.