Álvaro Pires propõe concessão de título de utilidade pública ao Idesma

Proposta foi feita por meio do PL nº. 163/22 que já está em tramitação na Câmara de São Luís

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº. 163/22, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que visa considerar de utilidade pública o “Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Cidadania no Maranhão” (Idesma).

A proposição já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa Municipal e, posteriormente, foi encaminhada para a 1ª Secretaria. O parlamentar autor do PL nº. 163/22 explicou que pretende conceder o título de utilidade pública ao Idesma pelo fato de a referida organização desenvolver atividades relacionadas à promoção da cidadania.

“O Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Cidadania do Maranhão foi constituído em 22 de dezembro de 2012, sob a forma e associação civil sem fins lucrativos, com sede no Conjunto São Raimundo. Ao longo desse tempo de funcionamento, o Idesma vem propiciando assistências no desenvolvimento de ações, atividades e projetos relacionados ao setor de cidadania, no âmbito do objeto do seu estatuto, em caráter filantrópico e sem fins lucrativos”, explicou Álvaro Pires.