Lei de autoria da Vereadora Fátima Araújo é sancionada.

Lei de autoria da Vereadora Fátima Araújo é sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr

 

O projeto de lei nº 071/2014, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) foi sancionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT). De acordo com a lei nº 5.904 de 20 de novembro de 2014, fica obrigatória a instalação de placas indicativas de sinalização de trânsito, vias e demais acessos em bilíngue (Português e Inglês) na capital maranhense.

Segundo o projeto da vereadora Fátima Araújo, todos os acessos à capital maranhense por meio de rodovias deverão ter placas sinalizadas bilíngues indicando rota para o Centro Histórico, prefeitura, rodoviária, aeroporto, estádios de futebol e ginásios esportivos.

Depois de sancionado o projeto de lei, os órgãos competentes deverão substituir as placas não bilíngues já instaladas por placas indicativas bilíngues, tantas quantas forem necessárias.

Desde 20 de maio deste ano, a lei já está em vigor na capital maranhense, já que de acordo com o projeto, o município de São Luís teria 180 dias para se adaptar após assinada a lei e publicada no Dário oficial.

 

Texto: Da Assessoria da Vereadora