Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA, SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO E LAZER – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 23/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/11/22 – Encaminhado para Presidência em 15/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA, SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO E LAZER – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 23/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/11/22 – Encaminhado para Presidência em 15/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).