Projeto de Lei cria Banco de Alimentos em São Luís

Iniciativa foi proposta pela vereadora Karla Sarney

Projeto de Lei da vereadora Karla Sarney (PSD) propõe a criação do Banco de Alimentos na capital. A proposta foi apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís e tramita na casa. O Banco de Alimentos é uma importante ferramenta no rol de ações de segurança alimentar e tem a finalidade de arrecadar alimentos doados e distribuí-los, de forma gratuita, à população mais carente, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Esta proposta tem grande interesse público. A criação do Banco de Alimentos para São Luís servirá para amparar pessoas com problemas de insegurança alimentar e que, geralmente, também estão em situação de vulnerabilidade social”, defendeu a vereadora Karla Sarney.

De acordo com a proposta, o Banco de Alimentos vai utilizar produtos de doações que sejam vindos de indústrias alimentícias, do Centro de Abastecimento e Logística do Maranhão (Ceasa), de restaurantes, supermercados e doados por pessoas físicas. Para formalizar essa doação, a pessoa física ou jurídica irá assinar um Termo de Doação, no qual deverá estar devidamente identificado o tipo e quantidade do alimento, além da origem do doador.

Para serem utilizados pelo Banco de Alimentos, os produtos arrecadados devem apresentar bom estado de conservação, possuir datas de validade com prazo mínimo de vencimento de 10 dias.

Karla Sarney pontuou que “o poder público, diante de tamanha crise, que foi potencializada pela pandemia do coronavírus, tem o papel de prestar assistência às famílias, através da distribuição de alimentos, a exemplo das cestas básicas”.

A vereadora também observa um cenário onde há a falta de alimentos nas redes de distribuição gratuita, o que acaba prejudicando a continuidade das doações às pessoas necessitadas. “Além disso, sabemos que existem muitos locais, como restaurantes, supermercados, indústrias, que têm sobra e, muitas vezes, até desperdício de alimentos. Dessa forma, a doação para o proposto Banco de Alimentos é uma conduta humana e de solidariedade com quem precisa”, frisou.

Karla Sarney concluiu que “é absolutamente injustificável desperdiçar alimentos nos lares ou nos estabelecimentos, até que se tornem inaproveitáveis em razão do vencimento da validade” e reforçou que “o público destinatário do Banco de Alimentos é a população carente, especialmente, as famílias mais vulneráveis, devido à dura realidade do desemprego, aliada à crise gerada com a pandemia. Situação que agrava e muito a segurança alimentar desta parcela da população”.

Fome e desperdício

O Brasil tem hoje, em torno de 116 milhões de pessoas vivendo sob o risco de não ter o que comer, em condições de insegurança alimentar. E ainda, mais 19 milhões que já estão passando fome e sem ter a certeza de contar com, pelo menos, uma refeição no dia.

No que refere ao desperdício de alimentos, grande parte se dá durante o manuseio e logística da produção. Na colheita, o desperdício chega a 10%; durante o transporte e armazenamento, a perda é de 30%. No comércio e no varejo, perde-se até 50%, enquanto nos domicílios, 10% dos alimentos vão para o lixo.