Zeca Medeiros propõe que Instituto Mensagem seja considerado de utilidade pública

O Instituto possui quase 10 anos de história

O vereador Zeca Medeiros (Mais Brasil) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 0277/2022, que o Instituto Mensagem seja considerado de utilidade pública. A Utilidade Pública é o reconhecimento da União, dos Estados e dos Municípios de que a entidade presta relevantes serviços à sociedade sem distinção de clientela.

“O Instituto Mensagem é uma entidade beneficente que promove a representação e defesa dos interesses e direitos humanos, além de promover também a integração ao mercado de trabalho por meio de cursos, atividades culturais e outros. Por conta desse relevante serviço, merece ser considerada de utilidade pública”, destaca Zeca Medeiros.

O Instituto, que possui quase 10 anos de história, também atua na promoção de atividades de aperfeiçoamento técnico e profissional na área sociocultural.

O Pl foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) e segue em tramitação.