Iniciativa tramita nas comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento
O acolhimento às mulheres no pós-parto, as puérperas, nas unidades de saúde, é em geral, limitado a uma triagem e orientação superficiais. Há ainda, muitos obstáculos ao acesso, e o atendimento sem ações posteriores gera insatisfação das pacientes. Para minimizar este cenário, Projeto de Lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), cria o Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto. O texto, apresentado em sessão da Câmara Municipal de São Luís, tramita nas comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento.
“Nosso Projeto de Lei confere especial atenção às condições psíquicas e sociais da mulher neste momento de suas vidas. Sobretudo, pelo fato de uma das características marcantes desse período ser a ansiedade despertada com a chegada do bebê, o que pode ocasionar sintomas depressivos. Nossa proposta é garantir maior atenção às puérperas, neste período em que a mulher passa por profundas transformações e está mais exposta a riscos”, avalia a vereadora Fátima Araújo.
O Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto vai agregar políticas públicas com intuito de promover rodas de conversa e distribuir cartilhas informativas sobre temas psicossociais, envolvendo o período do puerpério. Tem por objetivo ainda, incentivar a busca voluntária pelo apoio no período de puerpério e prestar atendimento integral à mulher e ao recém-nascido.
As ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com finalidade de orientar e apoiar a família para a amamentação, orientar os cuidados básicos com o recém-nascido, avaliar interação da mãe com o recém-nascido, identificar situações de risco ou intercorrências e conduzi-las e contribuir para o planejamento familiar.
Puerpério é o período de 45 a 60 dias pós-parto. Nesse prazo, os especialistas avaliam que todos os órgãos – exceto as mamas – já retornaram às condições normais. O período pós-parto imediato e nas primeiras semanas que seguem é fundamental a atenção integral à saúde materna e neonatal. “É um momento muito delicado para a mulher, pois envolve o cuidado com o bebê e as mudanças físicas e emocionais no cotidiano e nas relações sociais, portanto, toda a atenção e acolhimento é necessário”, reforça a parlamentar.
O Ministério da Saúde, em diretrizes estabelecidas no Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN), orienta a adoção de medidas que assegurem a melhoria do acesso, da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, do puerpério e neonatal.