Câmara de São Luís e Assembleia Legislativa discutem atendimento a mulheres em trabalho de parto

Durante a visita, foi apresentado o ‘Protocolo da Parturiente’

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Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Maranhão é maior do que a média brasileira: 16,3 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde.

Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo a segurança da gestante e a mortalidade neonatal, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD); do presidente da Comissão de Saúde, Octavio Soeiro (Podemos); e do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), fez uma visita à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na manhã desta sexta-feira (14).

Na oportunidade, Francisco Chaguinhas apresentou à chefe do Legislativo Estadual o ‘Protocolo da Parturiente’, que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no estado.

Segundo o documento, produzido com base em dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor. 

Durante o encontro, o chefe do Legislativo ludovicense explicou que a visita faz parte de um movimento que visa lutar pela elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica, inclusive, buscando resposta coletiva e abrangente para diminuir índices de prematuridade e óbitos maternos.

“Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Chaguinhas.

Segurança da mulher no parto

Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.

Garantia dos direitos

A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.

Na opinião da deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Assembleia, o tema é de importância por estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.

Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram assessores dos parlamentares que participaram do encontro.