O evento, de autoria do Coletivo Nós (PT), marca as discussões sobre a municipalização do tema
O Plenário Simão Estácio da Silveira acolheu na tarde dessa quarta-feira, 3, a audiência pública “Economia Solidária: um modelo econômico como estratégia de desenvolvimento sustentável”. De iniciativa do Coletivo Nós (PT), o evento marcou as discussões e a luta pela municipalização da economia solidária em São Luís.
O tema é estratégico no combate à fome e na geração de renda e, por isso, deve ser debatido em novos espaços, afirmou a co-vereadora Eunice Chê. A mediadora destacou a contribuição de militantes como Paul Singer que ajudou a difundir a Economia pelo Brasil, onde 33 milhões de pessoas passam fome.
Nesse sentido, citou ainda o nome de Maria das Dores – militante na luta pelo direito das trabalhadoras rurais – que deu nome à lei que estabelece a Política Municipal da Economia Solidária (PMES) e do Sistema Municipal de Economia Solidária em São Luís – MA cuja efetiva aplicação, segundo a parlamentar, depende da articulação da sociedade civil organizada.
“Nós queremos que a gestão pública tenha um olhar carinhoso com essa política porque no município de São Luís nós temos dificuldade de esse diálogo, mas temos feito alguns movimentos com a gestão municipal e estadual para que a economia solidária em São Luís ocupe o seu lugar”, declarou.
Múltiplas Experiências – A audiência reuniumúltiplasexperiências que já são realidade no Maranhão, entre elas o Centro de Referência de Economia Solidária do Maranhão (Cresol-MA), representado pela coordenadora Maria Luiza Mendes. O Centro, atualmente, é referência mundial por ser modelo de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil organizada.
“A economia solidaria diz respeito a todo cidadão que se coloca na contramão do sistema econômico vigente: pessoas que lutam pela soberania alimentar, pela agroecologia, pelo respeito a mulher, enfim, todos àqueles que lutam por uma nova forma de desenvolvimento”, discursou Luiza.
A Cáritas Brasileira também esteve na audiência com a participação de Irmã Lourdes, agente da confederação de organizações humanitárias da Igreja Católica, que atua há 35 anos na área. A organização está presente em mais de 200 países, entre eles o Brasil, com presença nas cinco regiões do país.
“De fato, a economia solidária é um modo de vida. É um outro modelo econômico no tocante à estratégia, desenvolvimento e bem viver, aí está nosso grande desafio. O capitalismo concentra, individualiza e a economia solidária é uma outra forma de organização nas suas mais diversas formas: cooperativo, associativo e autogestionário”, frisou.
Encaminhamentos – A audiência encerrou com os seguintes encaminhamentos: a constituição do Fórum de Economia Solidária e do Plano Estadual de Economia Solidária; o resgate da Feira da Alegria, na Praça Deodoro; a criação de Programas Sociais voltados, por exemplo, para os catadores; a dotação orçamentária para execução da PMES; e a criação de leis de incentivo fiscal.
Prestigiaram a audiência os co-vereadores Eni Ribeiro, Flávia Almeida, Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira; o secretário de estado do trabalho e da economia solidária, Luís Henrique Lula; o coordenador do Programa Economia Solidária, Carlos Pereira; a coordenadora da Feirinha São Luís, Jovina Arruda; o superintendente regional do trabalho e emprego, Nivaldo Araújo; e a conselheira do grupo Mãe Andresa, Jozanira da Luz.