Concita Pinto mostra avanços à frente da CCJ da Câmara

A parlamentar falou sobre as ações desenvolvidas pelo colegiado nos últimos meses

Texto: Sandra Viana

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (29), para apresentar resultados do trabalho desenvolvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A parlamentar responde pela presidência da comissão, função que assumiu há três meses.

Durante sua fala, ela destacou a importância do colegiado e pontuou as principias realizações. “Viemos prestar conta dos projetos de lei e de todas as iniciativas que os membros da Comissão de Constituição e Justiça têm promovido neste importante dispositivo da nossa casa legislativa. Mostramos o que já passou pela CCJ, para que nossos colegas fiquem sabendo e, sobretudo, que estamos atuantes e compromissados a cada novo encontro”, ressaltou Concita Pinto. 

Em números, a CCJ contabiliza a passagem e avaliação de 139 proposições. Dessas, 126 são projetos de lei; sete são projetos de decreto legislativo; quatro são projetos de resolução; e duas são emendas à lei orgânica do Município.

Até o momento, foram realizadas 11 reuniões dos membros da comissão sob a presidência de Concita Pinto. Apenas duas foram suspensas.

Ainda no balanço, um total de 93 Projetos de Leis foram apreciados, quatro Projetos de Decreto Legislativo, dois de Resolução e uma Emenda Orgânica. Sete proposições foram retiradas por seus autores, a fim de melhoramento do objetivo proposto, sendo, seis Projetos de Lei e um de Resolução. 

A parlamentar informou que estão pendentes de pareceres, 26 Projetos de Lei, três Decretos (dois de Resolução e uma Emenda à Lei Orgânica). Quanto às Proposições de Manifestação do Autor, foram 30 Projetos de Lei e um Projeto de decreto; já proposições encaminhadas à presidência da Câmara e arquivadas, somam dois – Projetos de Lei. 

“Não há um projeto parado na CCJ. Todos que chegam, de imediato vamos analisar para dar o devido andamento e encaminhamento, agilizando as ações na casa legislativa. Nesta pequena prestação de conta, agradecemos aos membros da comissão, que são incansáveis no trabalho, não faltam às reuniões e reforçam nosso compromisso com as questões de interesse do cidadão ludovicense”, reiterou a parlamentar. 

Além de Concita Pinto, compõem a CCJ os vereadores Karla Sarney, Ribeiro Neto, Rosana da Saúde, Álvaro Pires e Andrey Monteiro. A comissão reúne na Sala Vip da Câmara, todas as terças-feiras. 

Mês das mães  

Concita Pinto também pontou as ações realizadas pelo mês das mães, nas comunidades em que atua e agradeceu o apoio do presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB) e ao governador Carlos Brandão, nas agendas. “Temos ido em diversas comunidades, promovendo eventos pelo Dia das Mães e levado alegria a muitas mulheres, por onde passamos. Agradeço muito aos apoios irrestritos do nosso presidente Paulo Victor e também, ao governador Carlos Brandão, que nos ajudaram a tornar possíveis essas agendas”, frisou Concita Pinto.