Pavão Filho defende diálogo entre Legislativo e Executivo para resolver impasse no reajuste dos servidores municipais

O vereador frisou que a discussão deve se dar dentro dos aspectos técnicos, jurídicos e econômicos da Prefeitura de São Luís.

Texto: Mirlene Bezerra

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Pavão Filho (PDT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para defender o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, para resolver o impasse no reajuste dos servidores municipais, aprovado no último dia 17. “Sempre defendi que a comunicação é o oxigênio do relacionamento, em todos os níveis. Portanto eu sempre vou defender nesta casa o diálogo”, destacou o parlamentar.

Pavão lembrou que a Lei Orgânica do Município dispõe que o Prefeito tem 15 dias úteis para sancionar, vetar ou silenciar-se acerca de um projeto de lei aprovado pelo Parlamento. “O prefeito Eduardo Braide tem até o dia 9 de junho para isto. Então nós temos tempo para um bom diálogo”, disse o pedetista, acrescentando que só tem medo do debate quem não tem argumentos para discutir no campo das ideias e que este é sempre o caminho para o entendimento.

O vereador ainda falou que a discussão deve se dar dentro dos aspectos técnicos, jurídicos e econômicos da Prefeitura de São Luís, porque esta é uma responsabilidade institucional, tanto do Parlamento Municipal quanto do Executivo. “Há a independência, mas também é preciso observar a harmonia entre os poderes, visando o interesse da população, que está acima dos interesses pessoais dos envolvidos”, pontuou.

“É o serviço público que faz com que a máquina funcione. E ele só funciona porque há os servidores, que hoje são em torno de 25 mil, incluindo a mim que sou professor da Rede Municipal de Ensino faz 38 anos”, concluiu Pavão.

Reajuste salarial

No dia 17 de maio, a Câmara aprovou Projeto de Lei nº 110/2023, que dispõe sobre o reajuste de 8,2% nos vencimentos e salários para servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos da capital maranhense. O prefeito Eduardo Braide (PSD), no entanto, anunciou nesta terça-feira (30), em suas redes sociais, que o reajuste de salário não se aplicaria a todas as categorias dos servidores, contrariando o PL aprovado e, se dispôs a conversar com os vereadores sobre o assunto, para que cheguem a um acordo. A decisão não agradou aos vereadores, causando o impasse.