O Projeto de Lei 105/2023 tramita nas comissões da Câmara
Texto: Mirlene Bezerra
Um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe instituir no município o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação. O objetivo do programa é promover aos professores do ensino básico da rede municipal de ensino o acesso a cursos que os capacitem para lidar com alunos com necessidades especiais, ao mesmo tempo em que disponibiliza a estes alunos recursos e ferramentas pedagógicas específicas para suas necessidades.
Professor da Rede Pública de Ensino, Pavão disse que os alunos com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física enfrentam inúmeros desafios na escola e na sociedade como um todo. Por isso, segundo ele, é fundamental que o poder público crie políticas e programas que garantam a inclusão desses alunos e ofereçam a eles a assistência especial de que precisam.
“Ao garantir a inclusão e o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, justificou o pedetista, ressaltando que todos têm o direito de ter acesso à educação e de serem tratados com respeito e dignidade.
O vereador acrescentou que é fundamental que o projeto de lei seja aprovado e implementado com a maior brevidade possível, para que os alunos com necessidades especiais tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento e realização pessoal que os demais estudantes.