Coletivo Nós ressalta a importância dos avanços da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher

Durante o discurso, Jhonatan Soares chamou atenção para as diversas formas de violência contra as mulheres que ainda são registradas

Texto: Mirlene Bezerra

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós-PT, subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta quarta-feira (09), para falar sobre os avanços no combate à violência contra a mulher com a Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. 

“É uma pauta que muitos de nós defendemos enquanto vereadores, mas que na nossa atuação cotidiana, às vezes, passa despercebida”, disse o parlamentar, lembrando que no dia 7, a lei completou 17 anos que foi sancionada.

“É uma lei muito jovem, mas é um marco importantíssimo como mecanismo de combate à violência contra a mulher. É considerada uma das três legislações mais avançadas pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher”, ressaltou o Jhonatan. Elencando as inúmeras conquistas neste campo, ele lembrou que a lei foi um marco na proteção às mulheres, no combate a todas as formas de violência – física, social, moral, psicológica e patrimonial.

Para o co-vereador do Coletivo Nós, o interessante é que, às vezes, só se observa a violência física, mas que o tema abrange muitas outras nuances que a lei evidenciou, como a violência patrimonial, que é quando o homem se apropria, por exemplo, do salário da mulher. 

“Nós, enquanto homens vereadores ou servidores, também precisamos fazer esta reflexão, para mudar essa realidade. A gente só costuma olhar para a violência física ou para assassinatos”, pontuou o parlamentar, acrescentando que na própria Câmara, sem que se perceba, ocorrem violências contra a mulher, como diferenças salariais entre os gêneros ou assédio moral.

Neste aspecto, o parlamentar ainda lembrou de um recente avanço neste campo, que foi a Lei nº 14.611, sancionada recentemente pelo presidente Lula (PT), que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.