Parlamento promulga proposta sobre combate à violência contra a mulher

Lei institui o Programa de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher em São Luís.

Texto: Sandra Viana

O vereador Francisco Carvalho obteve aprovação de proposta que apoia ações educativas pelo combate à violência contra mulher. Apresentado em sessão da Câmara Municipal de São Luís, a  Lei nº 7.258/23, foi promulgada. A norma institui o Programa de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de São Luís.

“Parabenizo o presidente Paulo Victor, pela promulgação deste Projeto de Lei, que foi aprovado, por unanimidade, pelo nosso parlamento municipal. Destaco este mês de agosto, que é o mês lilás, de combate à violência contra as mulheres e quando a Lei Maria da Penha completa 17 anos, vendo como uma conquista muito grande da Câmara Municipal de São Luís, ter esta lei promulgada”, avaliou Francisco Carvalho.

É considerada violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, apontam que, no Brasil, a violência contra a mulher teve crescimento expressivo nos últimos anos. Foram mais de 266 mil registros, só no primeiro trimestre do período, sendo, em maior parte, casos de lesão corporal dolosa, em decorrência de violência doméstica.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, ressaltou a importância do projeto e de se debater o tema. “Uma proposta muito bem fundamentada, para que se reflita sobre uma questão que envergonha a todos, e que, se nada for feito, irá avançar. Infelizmente, a violência no Brasil é geral e afeta, de modo cada vez maior e mais alarmante, as mulheres, sobretudo no ambiente doméstico. O vereador Francisco Carvalho está de parabéns por nos apresentar uma política de prevenção e combate à violência contra a mulher e para a qual todos devem contribuir para que haja redução”, pontuou.

Reconhecimento

Na ocasião, ele também destacou agenda do Coral São João, que foi convidado a se apresentar no Festival Internacional de Coral, que será realizado nesta quinta-feira (17), em Natal, Rio Grande do Norte, representando o Maranhão. O grupo coral completou 46 anos e é um dos mais reconhecidos do estado em canto lírico. “O Coral São João é um dos mais expressivos e atuantes grupos deste segmento musical no estado. Por meio dele, nossa cidade é homenageada com sua música e sempre destacando a cultura maranhense. É um grupo que mostra seu trabalho, até internacionalmente e merece ser apoiado”, frisou o vereador Francisco Carvalho.