Porque 08 de setembro é considerado oficialmente feriado?

Porque 08 de setembro é considerado

oficialmente feriado em São Luís

Um grande segmento considera o dia 08 de setembro como data de fundação da cidade de São Luís, enquanto outros têm opinião contrária. Durante muito tempo ficou convencionado considerar como um dia de feriado no município.

No entanto a data passou a ser considerada como uma dia de feriado oficial a partir da Lei nº 3.432 de 06 de fevereiro de 1996, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), tem entrado em vigor. Também nesse dispositivo legal, ficam determinados feriados de caráter municipal 08 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição), 29 de junho (São Pedro), Sexta-feira da Paixão (data móvel) e 08 de setembro natividade de Nossa Senhora).

Na lei inspirada por Pavão Filho está explícito que todos esses feriados municipais “são caráter religioso, de acordo com o que estabelece a legislação federal”. Acrescenta ainda que “ficando proibidas nessas datas todas atividades industriais, comerciais e de serviços, ressalvadas as disposições contidas na Lei Orgânica do Município e nas Constituições Estadual e Federal”.

Texto: Da Assessoria do Vereador