Projeto de Aldir Júnior determina prazo para execução do nivelamento de vias após obras

Objetivo da proposta é dar segurança à população

Texto: Marine Palhano

Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei que determina prazo para execução de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas nos locais em que forem realizadas obras de pavimentação ou manutenção em calçadas e vias públicas de São Luís.

De acordo com o vereador Aldir Júnior (PL), autor da proposição, o objetivo é garantir a segurança da população: “É perceptível em várias vias públicas que, ao serem realizados recapeamentos, as tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal ficam desniveladas em relação à nova pavimentação, o que não raramente gera prejuízos a proprietários de veículos e diversos acidentes, além de causar transtornos aos pedestres e condutores que ali transitam”, ressaltou o parlamentar.

A proposição estabelece o prazo de até 48 horas para efetuar o nivelamento, a contar da intervenção para realização do serviço. Esse prazo poderá ser prorrogado, desde que a empresa responsável justifique e comprove, por escrito, a necessidade do prazo adicional determinando uma nova data.