Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » 009-23: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM E PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 7.002, DE 13 DE MAIO DE 2022. (ENCAMINHADO A DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).

009-23: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM E PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 7.002, DE 13 DE MAIO DE 2022. (ENCAMINHADO A DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).

13/09/2023 - 10h21

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009-23: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM E PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 7.002, DE 13 DE MAIO DE 2022. (ENCAMINHADO A DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).

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